ADVOGADO SURUBINENSE LANÇA LIVRO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO

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O mês de Dezembro marcou o lançamento de mais uma obra do promissor advogado surubinense e escritor Andrey Arruda. A obra faz uma abordagem jurídica a respeito da laicidade do Estado sob o título: LAICIDADE, INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO E SUAS INTOLERÂNCIAS SOB A ÓTICA DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.

Com esta obra o jovem escritor e advogado presenteia a comunidade jurídica com um excelente material de consulta e que pode servir de apoio para estudantes e pesquisadores interessados no tema.

A temática abordada no livro é importante para que a sociedade desperte para a necessidade de compreender as diferenças religiosas pelo prisma dos princípios e garantias constitucionais, no entanto, faz-se necessário que o Estado busque oferecer meios para que de fato o Estado laico se concretize no plano dos fatos. Parabéns aos autor pela obra.

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TRIBUNAL DE CONTAS APONTA SURUBIM NA POSIÇÃO 59 NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA

O município de Surubim aparece na 59º colocação no Ranking de transparência do Tribunal de Contas de Pernambuco. O Objetivo da divulgação deste Ranking é realizar um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras municipais do Estado de Pernambuco, para o exercício 2016, mediante o estabelecimento de um Índice de Transparência - ITMPE, visando estimular a melhoria da transparência pública e consequentemente facilitar o controle social.

Segundo os critérios adotados o desempenho do município é considerado moderado e sofreu uma queda em relação a avaliação do ano anterior.

Segundo informações apresentada pelo Tribunal de Contas, a avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações..

MARATONA ESPORTIVA DE SURUBIM: É PRECISO SABER ONDE E COMO FORAM GASTOS 1,5 MILHÃO

A realização de um evento que contou com pouca divulgação, feito às pressas e orçado em R$ 1,5 milhões de reais, nos faz acreditar que em Surubim, o bem público, de fato, não tem recebido o tratamento que merece.

A Maratona Esportiva está marcada para se encerrar hoje 23/12/2016, porém o surubinense continuará suando a camisa na sua maratona diária em busca de saúde, educação, habitação e sobretudo segurança. Em cada esquina de nossa cidade um roubo é praticado diversas vezes ao dia.

É lamentável observar a gestão desse recurso que chegou a ser cogitado de não ser utilizado devido ter sido liberado nos últimos dias da gestão atual. É lamentável ver que a população ainda se mantém inerte mesmo com a divulgação do valor a ser utilizado, se é que o evento utilizará todo este recurso, e não pressionar a gestão municipal por mais transparência: perde-se a oportunidade de sair de cabeça erguida.

Pergunte a 10 surubinenses sobre este evento e veja quantos estão tomando conhecimento ou tomaram conhecimento da realização do mesmo. Pergunte aos organizadores quanto foi gasto em cada contrato realizado e como se procederam as licitações para contratação, talvez a resposta não seja satisfatória.

Aqui não tem palanque armado, mas um ato como este, revolta qualquer cidadão que tenha conhecimento das normas, direitos e obrigações que envolve a Administração Pública. Este blog mantém firme o seu comprometimento com a imparcialidade e por isso não pode deixar de denunciar a forma leviana com que este recurso vem sendo administrado.

Diante de tudo isso, seria aconselhável à gestão municipal que ao cruzar a linha de chegada a Maratona Esportiva fosse premiada com uma brilhante prestação de contas em que todos os recursos utilizados sejam detalhadamente expostos à população e comprovado. Gestão Pública é coisa séria e não dá pra se fazer desta forma. O recado serve também para quem está chegando.

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SURUBIM VIVENCIA TARDE DE PROTESTO

Inconformados com os aumentos abusivos aprovados pela Câmara dos Vereadores para os cargos do executivo, do legislativo e também dos secretários, a sociedade civil organizada foi às rua protestar contra o ato do legislativo.

A inciativa que se estruturou a partir das redes sociais, envolveu diversos grupos de pessoas interessadas no bem comum da população. Estiveram no ato a “Direita Surubim”, militantes do PSOL, componentes do IPJ Surubim, e representantes da ONG Transparência Surubim, além de cidadãos surubinenses envolvidos com a causa.

O ato demonstra que, os cidadãos surubinenses estão deixando uma posição de comodismo e partindo para a iniciativa, na busca pela defesa do bem comum. Apesar de não ser inconstitucional, o aumento aprovado pela câmara dos vereadores não deixa de ser abusivo na medida em que eleva, em quase 1 milhão de reais, o gasto anual com os subsídios dessas funções.

Nos parece que os vereadores atuais esqueceram qual é a sua verdadeira função, independente da aprovação ou não pelo chefe do executivo, o certo é que cabe aos vereadores defender os direitos da população, o que não se vislumbra na lei aprovada pela câmara.

Assim, considerando a reeleição de alguns vereadores nas eleições passadas, o que preocupa é que esses representantes do povo, não demonstraram qualquer capacidade representativa, mas sim, exerceram com maestria a busca pelo bem próprio.

Infelizmente o discurso que vem sendo pregado nas redes sociais, denota incapacidade reflexiva de alguns cidadãos que insistem em manter o palanque armado e não conseguem vislumbrar a insanidade que esse aumento representa. É uma afronta à moralidade administrativa, um total desrespeito à ética e uma atitude clara de quem busca favorecimento próprio.

Em nada a candidata eleita tem culpa pois não tem, nem tinha ao tempo da aprovação, domínio do fato. O que se deve observar no caso em discussão é que a população precisa fiscalizar melhor os seus representantes, mas enquanto poucos se preocupam em observar isso, eles (os vereadores) seguem cometendo todo tipo de ato, desvinculado e alheio aos interesses da sociedade.

DEPUTADOS SURUBINENSES ACOMPANHAM VISITA DO PRESIDENTE À JUCAZINHO EM COLAPSO

É quase certa a presença dos Deputados Danilo Cabral e Nilton Mota (licenciado) durante visita do Presidente Michel Temer à Barragem de Jucazinho. Existe todo um aparato de segurança que está sendo montado para garantir a tranquilidade do evento, tendo em vista o cenário político atual.

A visita do Presidente à Barragem Jucazinho certamente não estará isenta de ser marcada por atos de protestos como o corrido na tarde do dia 08/12/2016. No entanto, espera-se que a presença desses políticos, sobre tudo dos nossos conterrâneos, desperte a atenção das autoridades não apenas para a necessidade de recuperar a barragem de jucazinho, mas também, para buscar saídas alternativas para o nosso sistema de abastecimento de água, afim de que não tenhamos que passar pelo sufoco que nossa população vem passando.

Jucazinho pede socorro e necessita dele, no entanto, nossa cidade precisa receber a devida atenção de nossos políticos. Quando jucazinho foi inaugurada já se percebia que não seria boa alternativa retirar de Surubim o fornecimento de água de pedra fina, algumas décadas depois, o fato se confirmou de um modo tal que a única saída foi fazer às pressas uma gambiarra, que apesar de merecer críticas vem dando certo.

É certo que as condições climáticas também não favoreceram nos últimos anos, mas com planejamento e muita boa vontade sabemos e presenciamos que tudo é possível, por isso, queremos acreditar que a solução para jucazinho esteja mais perto do que imaginamos. Todavia que a solução venha de forma a favorecer toda população que está necessitando de água, nosso povo sofre as consequências de uma seca infindável, mas também experimenta o doce amargo da incapacidade de nossos representantes em atuar em prol do bem comum.

Não podemos deixar de destacar que esta visita é importante para nosso povo, sobretudo porque, Danilo Cabral e Nilton Mota nos últimos meses vem demostrando preocupação com a situação do nosso abastecimento de água, por isso, cremos que irão cobrar do governo federal saídas emergenciais para nosso problema.

Além do que não perderão a oportunidade de fazer mote para as eleições de 2018.