Após a realização de
auditorias e investigações preliminares, o Tribunal de Contas do Estado e o
Ministério Público de Contas constataram irregularidades no fornecimento de merenda escolar em alguns municípios. Com o objetivo de
capacitar gestores e membros do Conselho de Alimentação Escolar acerca da
temática, a Escola de Contas Públicas do TCE promoverá o curso presencial e
gratuito sobre Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar em Surubim,
como parte do seu programa de interiorização. A capacitação acontecerá nos
dias 12 e 13 de setembro, na Inspetoria Regional de Surubim (IRSU).
“É parte fundamental da
missão da Escola orientar os servidores, sejam do Estado ou dos municípios. A
iniciativa do Programa de Interiorização tem o objetivo de levar cursos
gratuitos para todo o Estado, visando capacitar os jurisdicionados em seus
locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de
cada município. Nesse sentido, considerando a atualidade da temática do Programa de
Alimentação Escolar, queremos instruir os gestores públicos sobre a
importância da gestão no fornecimento da merenda, evitando possíveis
irregularidades”, disse o conselheiro Ranilson Ramos, diretor da Escola de
Contas.
O curso será ministrado pelo
professor Lúcio Genu Diniz, auditor de controle externo do TCE-PE, e tem como
principais objetivos apresentar aos gestores o histórico do Programa Nacional
de Alimentação Escolar, discutir a prática da gestão do programa e orientar a
atuação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e sua interação com os
demais participantes do PNAE.
Para se inscrever, acesse
ao site da Escola clique
aqui. Para mais informações, entre em contato pelo (81) 3181.7945 e ead@tce.pe.gov.br.
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